Resumo do Plenário: parlamentares criticam decisão do TSE de reduzir zonas eleitorais

Em 07/06/2017
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Uma carta enviada aos parlamentares por entidades representativas de magistrados e promotores contra o corte de zonas eleitorais anunciado pelo Tribunal Superior Eleitoral movimentou a Reunião Plenária dessa quarta. Isaltino Nascimento, do PSB, fez a leitura do ofício, que alerta para os riscos da redução de 51% da estrutura eleitoral em Pernambuco. O deputado concordou com o teor do documento. “No próximo ano, todo o estado de Pernambuco será submetido a uma eleição, e com menos zonas eleitorais e menos profissionais atuando, certamente teremos uma dificuldade maior na celeridade e no acompanhamento em tudo aquilo que foi mencionado aqui no ofício encaminhado.Terezinha Nunes, do PSDB, propôs a realização de audiência pública para debater a questão. A ideia foi apoiada por Rodrigo Novaes, do PSD, e por Waldemar Borges, do PSB.

A situação dos policiais militares afastados do cargo sem o devido processo legal ou administrativo, muitos deles durante o regime militar, motivou pronunciamento de Edilson Silva, do PSOL. O deputado cobrou mais agilidade na revisão dos recursos dos policiais. “Nós estamos falando de 800 pais e mães de família que querem que os seus recursos sejam avaliados. E é preciso que o Governo do Estado trate isso com mais responsabilidade.

Joel da Harpa, do PTN, concordou, e disse que as perseguições políticas a policiais persiste até hoje. Edilson Silva também comentou o relatório encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado sobre supostas pedaladas fiscais do governador Paulo Câmara. O deputado, que denunciou o caso, considerou as afirmações evasivas, e disse que vai solicitar uma resposta mais consistente até ficar provado que não houve irregularidades.

Sílvio Costa Filho, do PRB, criticou o anúncio de fechamento das Farmácias Populares pelo Ministério da Saúde. De acordo com o deputado, Pernambuco vai ser afetado com a extinção de trinta e duas unidades. “Quero fazer um apelo aos quatro ministros de Pernambuco, para fazer um apelo ao Governo Federal para que possa tentar sensibilizar o ministro da Saúde e o presidente da República, para não acabar com um programa tão importante no nosso País que foi criado nos últimos anos.” O parlamentar também criticou a falta de medicamentos nas farmácias do Lafepe.

Joel da Harpa criticou a decisão da Comissão de Direitos Humanos do Senado de arquivar o projeto de revogação do Estatuto do Desarmamento. Para o parlamentar, o cidadão deve ter o direito de se defender diante do aumento da criminalidade e da ineficiência do Estado. Edilson Silva discordou do colega, afirmando que a população deve ser protegida por instituições responsáveis e que atuem com segurança.

José Humberto Cavalcanti, do PTB, destacou o desafio financeiro dos gestores de cidades do interior de conviver com o desequilíbrio ambiental entre a seca e o período chuvoso, provocando enchentes e obrigando  os municípios a decretarem situação de emergência.

Antônio Moraes, do PSDB, parabenizou o ministro das Cidades, Bruno Araújo, por assumir o compromisso de entregar, no prazo de 30 dias, casas em Barreiros, na Mata Sul. O parlamentar também comemorou o convênio do Ministério com o Governo do Estado e a Compesa para liberar sete milhões de reais para o saneamento básico em Timbaúba, na Mata Norte.

Rodrigo Novaes, do PSD, agradeceu o Governo do Estado pelas obras de recapeamento nas estradas que dão acesso ao município de Floresta, no Sertão de Itaparica.

Terezinha Nunes, do PSDB, relatou o encontro pelos 50 anos da Renovação Carismática Católica, em Roma, na Itália, que contou com a presença do Papa Francisco. A parlamentar destacou o papel da maior liderança da Igreja Católica na conciliação entre as religiões e nações em busca da paz.